Dúvidas em meio à lama - Tragédia ecológica e social deixa trabalhadores mortos e desaparecidos e muitos questionamentos

Á considerado o maior desastre ecológico do Brasil, o rompimento da barragem Fundão, de refugos de minério de ferro da Samarco, em 5 de novembro, deixou um rastro de poluição, destruição e mortes a partir do distrito de Bento Rodrigues, na região de Mariana, Minas Gerais, até o Espírito Santo. Mais uma vez, um acontecimento de grandes proporções escancarou a fragilidade da Segurança no Trabalho, os riscos à população e ao meio ambiente e as falhas da fiscalização. O Ministério Público de Minas, que, dia 6 de novembro, instaurou inquérito civil para apurar as causas, trabalha com as hipóteses de falha construtiva ou problemas na manutenção. Uma equipe da Superintendência Regional do Trabalho também investiga o caso, com base na NR 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração), e suas informações preliminares apontam problemas. Um deles é a inexistência de um plano de emergência efetivo para um evento dessa magnitude.

Até o fechamento desta edição, a informação oficial registrava a morte de cinco trabalhadores de empresas terceirizadas que faziam obra de alteamento no complexo de barragens da Samarco e duas crianças moradoras da região. Quatro corpos encontrados ainda não tinham sido identificados. A lista de desaparecidos continha 12 nomes, sendo nove também operários. Mais de 200 pessoas, entre representantes da Defesa Civil Estadual, bombeiros, policiais e brigadistas, inclusive de outros estados, participavam das buscas, que ainda não tinham encerrado.

O chefe da Segur (Seção de Segurança e Saúde no Trabalho) da SRTE/MG, Marcos Henrique da Silva Júnior, relata que sete auditores fiscais da área de segurança e outros quatro da área de legislação estão investigando o caso. "Ainda são informações preliminares, mas, no nosso entendimento, existem alguns pontos falhos", adianta. Além da inexistência de um plano de emergência efetivo, ele cita a ausência de respostas às recomendações do laudo de 2013, elaborado pelo Instituto Prístino, a pedido do MPMG, por ocasião da solicitação de renovação da licença por parte da mineradora. O laudo aponta algumas irregularidades e necessidades de melhorias. "Vamos apurar se essas medidas foram ou não tomadas", afirma.